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Luiza Almeida
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Luiza Almeida
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Alexandre Callé
Artigo ·
há 10 anos
Quem é o responsável pelo reparo na coluna, prumada, tubulação e vazamentos no Condomínio?
O síndico do Condomínio é o responsável legal pela manutenção e a conservação das áreas comuns da edificação, ou seja, daquelas partes que são de uso geral e coletivo dos condôminos. Segundo dispõe o...
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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Notícia ·
há 16 anos
Manobrista que bateu acidentalmente carro de cliente não pode ser responsabilizado pelo dano
Dando razão a um trabalhador, que exercia as funções de manobrista no estacionamento reclamado, a 2a Turma do TRT-MG, por sua maioria, considerou ilícito o desconto efetuado pelo empregador no...
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Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
há 6 anos
Apontamentos sobre os vícios e defeitos da construção: prescrição e decadência
APONTAMENTOS SOBRE OS VÍCIOS E DEFEITOS DA CONSTRUÇÃO: PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA Rogério Tadeu Romano I - A SOLIDEZ DA OBRA: VÍCIOS, VÍCIOS APARENTES E VÍCIOS OCULTOS Quando a lei fala em solidez e...
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